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06 de Abril de 2010
Ciclo de Palestras – ASPI
34ª Palestra
Data: 13 de Abril de 2010 – (3ª feira)
das 18:00 às 20:00 horas
Local: Rua Professor Ascendino Reis, 1548 – Vila Clementino – SP
1ª Parte
"O DIREITO DE SEQUÊNCIA NO BRASIL"
Palestrante: Dra. Maria Edina de O. C. Portinari
Histórico: conceito; natureza jurídica; justificação; atual; diretiva européia; legislação; abrangência; duração e beneficiários; limitação (porcentagem); responsabilidade do vendedor; intermediário e leiloeiro; sanções, aplicação e caso concreto.
2ª Parte
“O TRABALHO DE RESGATE DO PROJETO PORTINARI”
Palestrante: Prof. João Candido Portinari
O palestrante se vale dos recursos de multimídia para mostrar alguns resultados e perspectivas do Projeto Portinari, também em relação ao fascinante desafio de distribuir esta informação altamente estruturada e inter-relacionada a uma audiência que engloba desde a rede escolar primária até aos especialistas em todas as áreas envolvidas. Uma atenção especial é dedicada à catalogação das obras e documentos e à construção do Catálogo Raisonné da obra completa do pintor.
Dra. Maria Edina de O. C. Portinari é Especializada em Propriedade Intelectual (advogada e agente da propriedade industrial), com atuação nas áreas de Direito de Autor, Licenciamento, Direito do Entretenimento e Propriedade Industrial, tanto em âmbito administrativo, como judicial. Sócia Fundadora do escritório PORTINARI, TIEDEMANN BARRETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Na área acadêmica foi Professora de Direito de Autor do curso de Pós-Graduação “Propriedade Intelectual: Atualidade e Desafios”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ-2003/04), e Professora Convidada da Escola Superior de Advocacia (OAB/SP-2009), para Aulas sobre Direito de Autor. Co-autora do livro “Comentários à Lei da Propriedade Industrial – Editora Renovar, 2005 e palestrante convidada da ESAJ - Escola Superior de Administração Judiciária (RJ, Março/2009) e da ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Membro da ABAPI, ABPI, ASPI, AIPPI, INTA.
Prof. João Candido Portinari é Ph.D. pelo Massachusetts Institute of Technology – MIT e responsável pela implantação do Projeto Portinari que consiste num trabalho universitário de equipe multi-disciplinar, empenhado no levantamento, catalogação, pesquisa e disponibilização de um vasto acervo documental sobre a obra, vida e época do pintor Candido Portinari (1903-62). É tambem Presidente da Associação Cultural Candido Portinari e palestrante renomado no Brasil e exterior.
Inscrições: pelo fone (11) 5575-4944 ou 5575-4710, com Karina ou Márcia
Associados ASPI - R$ 70,00
Funcionários de sócios ASPI - R$ 90,00
Sócios e Funcionários ABPI/ABPI/ABAPI/IBPI/ASIPI - R$ 120,00
Acadêmicos - R$ 70,00
Não Associados - R$ 150,00
Formas de Pagamento:
Depósito Bancário Identificado:
Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI
Banco Bradesco - Ag. 2870-3 – Vila Clementino - C/C: 4667-1
CNPJ – 53.023.859/0001-82
(Encaminhar comprovante via fax: (11) 5571-8530 ou e-mail: [email protected])
Cartão de Crédito: ( ) Visa
Número:_________________________________
Validade: _______/_______ Código de Segurança:_____________
Nome do Titular:___________________________
Assinatura:_______________________________
Política de Cancelamento:
* Até 08/04/2010, será reembolsado 50% do valor pago
* Após 09/04/2010 não haverá reembolso
Mais informações: http://www.aspi.org.br
Autor: ASPI