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07 de Setembro de 2026

Diferença entre autoria, licença e cessão de direitos

Autoria, licença e cessão de direitos... você sabe realmente a diferença entre esses conceitos? Muita gente acredita que eles significam a mesma coisa. E é aí que mora o problema.

Na prática, esse conhecimento faz toda a diferença na hora de autorizar o uso de uma obra, negociar um contrato ou tomar decisões sobre a sua criação.

Antes de dizer "sim" para alguma proposta, vale a pena conhecer esses conceitos e saber exatamente o que está sendo negociado.

Autoria

Identifica quem criou a obra, e está diretamente ligada ao criador, garantindo o reconhecimento da sua criação.

Ser autor não é o mesmo que autorizar o uso da obra ou transferir seus direitos patrimoniais. 

Licença

É uma autorização para o uso da obra. Ela pode definir condições como: finalidade do uso; prazo de utilização; quantidade de reproduções; outros limites acordados entre as partes.

Na licença, o artista continua sendo o titular dos direitos. 

Cessão de direitos

É quando o titular transfere, total ou parcialmente, os direitos patrimoniais sobre a obra para outra pessoa ou empresa. Isso significa que o direito de autorizar e obter retorno financeiro com o uso da obra passa a seguir os termos da cessão.

Conhecer a diferença entre autoria, licença e cessão é essencial para tomar decisões mais conscientes. A Autvis está ao lado dos artistas visuais para orientar e fortalecer a gestão dos seus direitos autorais.

Filie-se à Autvis!

 

Texto: Noemi Zonta

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