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28 de Setembro de 2026

Mitos e verdades no direito autoral

No dia a dia, é fácil ter dúvidas sobre o que pode ou não pode quando usamos uma obra de arte. Confira abaixo alguns mitos e verdades!

Se eu der os créditos ao artista, posso usar a obra. Mito!

Dar crédito ao artista é importante, mas isso não significa que qualquer uso da obra esteja autorizado.
Reconhecer a autoria e ter autorização para utilizar uma obra são coisas diferentes.

Se eu não vou ganhar dinheiro com a obra, posso usá-la. Mito!

Não ter finalidade comercial não significa que a obra está liberada para qualquer uso.
Mesmo sem ganhar dinheiro, a utilização da obra pode precisar de autorização do artista ou dos titulares dos direitos.

Se eu comprar uma obra, posso reproduzi-la como quiser. Mito!

Comprar uma obra não significa comprar automaticamente os direitos autorais sobre ela.
Ter a obra é uma coisa. Ter o direito de reproduzi-la é outra.

O artista continua tendo direitos sobre sua obra mesmo depois que ela é vendida. Verdade!

A venda de uma obra não apaga a autoria nem os direitos que pertencem ao artista. Por isso, é importante diferenciar a propriedade da obra dos direitos autorais sobre ela.

Respeitar os direitos autorais é também valorizar quem cria. Compartilha esse post com quem quer entender mais sobre a proteção aos artistas visuais!

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