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STJ anula condenação de quatro acusados pelo furto de obras do Masp

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença proferida em fevereiro pela Justiça Estadual de São Paulo, que condenou quatro acusados pelo furto de duas obras do Museu de Arte de São Paulo (Masp), em 20 de dezembro de 2007. O grupo é acusado pelo furto dos quadros “O lavrador de café”, de Cândido Portinari, e “O retrato de Suzanne Bloch”, de Pablo Picasso. Ambas as obras foram recuperadas pela polícia.
 

De acordo com a decisão tomada na última quarta-feira (14) pelo STJ, mas divulgada somente nesta terça (20), foi reconhecido um conflito de competência em relação ao processo julgado pelo juiz da 18ª Vara Criminal de São Paulo. Para os ministros da 3ª Seção do STJ, a competência para processar e julgar o caso é da Justiça Federal, e não da Estadual.
 

Inicialmente, segundo o processo, foram instaurados dois inquéritos policiais para apurar o furto das obras, um na Polícia Federal e outro na polícia de São Paulo. A apuração no âmbito do estado acabou remetida à Justiça Estadual, que condenou os quatro suspeitos.
 

No entanto, a Justiça Federal solicitou os autos do inquérito sob o argumento de que a competência para julgar o caso seria de sua responsabilidade. O pedido não foi atendido. Assim, a Justiça Federal entrou com pedido de conflito de competência no STJ.
 

Ao analisar o pedido, os ministros da 3ª Seção do STJ entenderam que a competência é de fato da Justiça Federal, mais especificamente da 10ª Vara Criminal Federal do Estado de São Paulo. O entendimento está baseado no fato de as obras furtadas integrarem o acervo tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela preservação e manutenção dos quadros.
 

“Verificado o interesse da União, compete à Justiça Federal o processo e o julgamento de eventual ação penal. Com efeito, determinada a competência da Justiça Federal, não se pode manter a sentença condenatória proferida por Juízo incompetente”, destacou o ministro Arnaldo Esteves Lima.
 

No dia 6 de fevereiro, a sentença da Justiça Estadual havia condenado Robson de Jesus Jordão a nove anos e seis meses de reclusão; Francisco Laerton Lopes de Lima, o Gordo, a oito anos e um mês; Moisés Manoel de Lima Sobrinho, vulgo Alemão, a seis anos e cinco meses; e Alexsandro Bezerra da Silva a três anos de reclusão. Segundo a decisão anulada, eles foram procurados por pessoas com interesse em obras de arte de grande valor, que somente possuem mercado de venda no exterior.

Quadros de R$ 100 milhões
 

As telas "O retrato de Suzanne Bloch", de Picasso, e "O lavrador de café", de Portinari, foram furtadas do Masp durante a madrugada do dia 20 de dezembro. As duas obras, localizadas no segundo andar do prédio, são avaliadas em R$ 100 milhões.
 

Imagens do circuito interno do museu mostram a ação de três assaltantes, que invadiram o prédio e, em apenas três minutos e com um pé-de-cabra e um macaco hidráulico, levaram os quadros. De acordo com os policiais, um quarto homem teria permanecido do lado de fora do prédio, localizado na Avenida Paulista, para avisar os colegas se algo saísse errado.
 

Três dias antes do furto, o Masp havia sido alvo de uma outra tentativa frustrada de assalto. A direção do museu, no entanto, não registrou a ocorrência nem aumentou a vigilância sobre o prédio. Depois da invasão que culminou com o furto dos quadros, a direção fechou o museu, que só reabriu em 8 de janeiro, com o anúncio de que o prédio passaria a contar com alarmes e câmeras com infravermelho.
 

No mesmo dia da reabertura, as duas telas furtadas foram encontradas em Ferraz de Vasconcelos, cidade da região metropolitana de São Paulo, por policiais civis da 3ª Delegacia da Divisão de Crimes Contra o Patrimônio. A localização teria sido confirmada pelo suspeito, Robson de Jesus Jordão, preso horas antes na capital.
 

As obras estavam intactas e foram devolvidas ao acervo do museu.
 

À época do crime, o G1 publicou uma história em quadrinhos explicando a ação dos bandidos e as investigações da polícia até o momento da recuperação dos quadros. Clique aqui para ler a HQ.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1347648-5605,00-STJ+ANULA+CONDENACAO+DE+QUATRO+ACUSADOS+PELO+FURTO+DE+OBRAS+DO+MASP.html
 

Autor: Diego Abreu (G1)

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